O governo do PT e sua consequente derrocada, golpeando o povo com sua política de pacto social; o impeachment e o novo golpe que colocou Temer no poder para dar vazão aos retrocessos que temos visto; as várias investidas da direita, que agora se organiza, também, no hipócrita MBL (Movimento Brasil Livre); compõem a força motriz dos de cima para massacrar os de baixo. Por outro lado, a essa força, o povo tem respondido com mais força e organização; muitas vezes, reaprendendo, na prática, o caminho da luta e seus novos desafios. Caminho que tem apontado, cada vez mais, para a ação direta, organização, autogestão, unidade. Aos ataques dos de cima, as mulheres de baixo responderam com protagonismo, ao comporem todas as frentes de batalha: no movimento estudantil, no sindical, nos de bairro/comunitários, nas periferias, no campo e na cidade; e ao encamparem lutas específicas em torno de seus direitos de reprodutivos e de sexualidade e contra todos os tipos de violência contra a mulher.
A luta das meninas nas ocupações das escolas
Nos ataques contra a educação, as estudantes secundaristas foram as que mais reagiram, ocupando escolas, fazendo atos públicos, recriando os mecanismos de luta da esquerda. As mulheres, garotas, meninas, estão se colocando nesse processo como protagonistas da luta secundarista, apartidária e autogestionária. Vimos em várias escolas, no cotidiano das lutas que travamos juntas, nas reportagens e gravações, a participação feminina e o quão isso é importante para manter as ocupações ativas. Além disso, vimos a abertura para o debate das opressões de gênero e machismos nas próprias ocupações, nas escolas e num projeto de educação que vem sendo secularmente implementado, algo que não tem muito espaço nas salas de aula.
Foi essa participação que garantiu o debate em torno das questões de gênero dentro das ocupações, demonstrando, ainda, que estudantes têm interesse em debater e aprender sobre a questão, possibilitando a desconstrução dos padrões normativos. Tal fato é mais importante ainda quando essas desconstruções são atacadas todos os dias nas escolas e, agora mais sistematicamente, pelo governo e pela bancada religiosa, buscando classificar como “ideologia de gênero” toda e qualquer abordagem crítica de temas e assuntos que se refiram às mulheres e à sexualidade. Esses ataques estão incorporados ao Projeto Escola Sem Partido, que tem se espalhado pelo Brasil via Projetos de Lei nos níveis municipal, estadual e federal.
O Escola Sem Partido tenta colocar uma mordaça em professores da Rede Básica de Ensino, cerceando o debate crítico dentro das escolas públicas. Visam perseguir professores, retirando a sua autonomia de ensino, a liberdade de pensamento na escola, contribuindo com a manutenção de uma sociedade racista, machista, homofóbica e desigual. Trabalhadoras da Educação e de outros setores e estudantes manifestaram sua resistência ao Escola Sem Partido nas fileiras de luta Brasil à fora; onde existe projeto de lei com esse teor, existe resistência e existe resistência das mulheres!
A luta das mulheres no campo
No campo, observamos o aumento dos conflitos fundiários provocado pelo avanço do Agronegócio. O governo Dilma foi fechado com um saldo negativo para os movimentos sociais do Campo, ao contrário do que querem fazer parecer atualmente. Ele assentou menos famílias do que os governos Lula e FHC (segundo dados do INCRA). Os acordos com a bancada ruralista fizeram com que o governo sacrificasse o assentamento de famílias sem-terra, a demarcação de terras indígenas e a regularização de áreas de comunidades remanescentes de quilombos. A Medida Provisória 759 / 2016 de Michel Temer, que altera as regras relacionadas à reforma agrária no país, vem para aumentar o retrocesso.
Mulheres camponesas, agricultoras, arrendatárias, meeiras, ribeirinhas, posseiras, bóias-frias, diaristas, parceiras, extrativistas, quebradeiras de coco, pescadoras artesanais, sem-terra, assentadas – que se organizam em movimentos auto organizados – como o Movimento de Mulheres Camponesas – ou movimentos mistos camponeses – como o Movimento de Pequenos Agricultores – lutaram e conquistaram o reconhecimento da profissão de trabalhadora rural, o salário maternidade, a aposentadoria da mulher da roça aos 55 anos, entre outros. Nesta conjuntura de avanço de um projeto conservador e de direita sobre nossos direitos sociais, temos o desafio de proteger os direitos que conseguimos até aqui, bem como continuar na luta por outros.
A conjuntura de ataque aos nossos direitos
Esses meses também marcaram a tentativa de impor retrocesso ainda maior às políticas públicas que se referem à mulher. Em 2016, essa tentativa ficou simbolizada por Cunha e o seu Projeto de Lei 5069 / 2013. O PL 5069 dificulta o atendimento às mulheres vítimas de estupro e ataca seu direito ao aborto, por meio, principalmente, de uma burocratização desse atendimento; burocratização que coloca em risco nossa vida. Em, praticamente, todos os estados do país, mulheres se levantaram contra Cunha e o PL, reivindicando, mais uma vez, a autonomia sobre seu corpo e de suas escolhas, reivindicando o direito primário de atendimento humano e digno nos casos de estupro. Lembramos que a Cunha e a esse projeto, bem como aos muitos ataques da direita, tem se atrelado o MBL; o mesmo MBL que, recentemente, publicou um texto querendo propagar a ideia mentirosa de que não existe cultura de estupro no Brasil. Além de nossas diversas lutas, temos agora o desafio de fazer frente aos ataques dessa direita organizada no MBL, que falta somente querer dizer que também não existem estupros e machismos em nossa sociedade. Compomos, sem dúvidas, essa frente!
Neste exato momento, enfrentamos uma série de ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários da classe trabalhadora. Em meio a eles, nós mulheres temos ameaça maior, ao vermos o direito à aposentadoria diferenciada ser colocado em xeque pelo Governo e o Senado. A reforma da previdência anunciada vem para atender os interesses dos de cima e colocar a conta, novamente, nas costas dos de baixo. Essa avalanche vai cair diretamente sobre as mulheres. No caso das professoras, duplamente, pela ameaça à retirada de aposentadoria especial para sua profissão (que prevê aposentadoria com 25 anos trabalhados e contribuindo) e pela ameaça da aposentadoria diferenciada das mulheres em geral. É tempo de resistência das mulheres trabalhadoras, das de baixo; e elas estão respondendo com toda força! O apelo por uma greve geral de mulheres no 8 de março de 2017 simboliza bem essa necessidade! É assim que entendemos também o apelo “Por uma greve internacional militante no 8 de março”, lançado no manifesto assinado por Angela Davis e Nancy Fraser. Os chamados internacionais, protagonizados inicialmente pelas mulheres na Argentina (Ni una menos) e nos EUA (Marcha das mulheres contra Trump), adaptam-se bem à conjuntura brasileira de ataque aos direitos da classe trabalhadora e, em maior medida, das mulheres (direitos trabalhistas, previdenciários, reprodutivos, à não-violência…). Entendemos que o chamado é internacional, mas a mobilização deve ser por meio de trabalho social cotidiano, desde baixo!
Opressões que caminham juntas
Na intersecção entre classe, raça e gênero, as mulheres negras da periferia são atingidas pelo extermínio do povo preto. Suas filhas e filhos, sobrinhas, sobrinhos, vizinhas e vizinhos estão sob constante ameaça do braço armado do Estado e, a cada dia, o medo de morrer ou perder uma filha ou um filho é maior. A insegurança, medo e indignação fazem com que essas mulheres lutem cotidianamente pelo seu povo e unam suas forças nessa campanha em grupos como o Mães de Maio e o REAJA. Também lidam com o apoio e sustento familiar muitas vezes sozinhas, mostrando o quão são fortes e o peso que recai sobre suas costas.
Na intersecção entre classe, gênero e sexualidade, vivenciamos, ainda, a dificuldade nas condições precarizadas de vida e trabalho das mulheres. No Brasil, a expectativa de vida de uma travesti e transexual brasileira é aproximadamente 35 anos, enquanto a expectativa de vida de um brasileiro médio é 74,6 anos. O Brasil lidera o ranking de violência transfóbica, sendo o país no qualmais se mata travestis e transexuais no mundo. Soma-se a isso, a dificuldade da realização de cirurgias de transgenitalização. A mesma dificuldade existe para a redefinição de nomes nos documentos essenciais ou a utilização do nome social em instituições.
Organização das mulheres anarquistas nas lutas das de baixo
E nós, mulheres anarquistas, queremos dizer que estaremos sempre na luta, lado a lado com as diversas mulheres que são atingidas no dia a dia pelo machismo, sexismo, capitalismo e pelo Estado. Não daremos nenhum passo atrás nessa luta! Também estamos presentes e combatentes contra o machismo dentro da própria esquerda, dos movimentos sociais e do próprio anarquismo. Somos solidárias a toda e qualquer companheira que venha a sofrer opressões, a cada companheira que queira nos dar a mão. Estamos de olho e rediscutindo o anarquismo a partir de um feminismo que atenda as demandas da nossa formação social e racial, na busca por uma proposta não só de classe, mas também de gênero.
Estamos aqui para buscar o espaço das mulheres na luta e de forma igualitária, afinal, a revolução será feminista, ou não será! A exemplo das lutas internacionais, mulheres curdas, zapatistas, argentinas etc., nós, mulheres brasileiras, também estamos em luta! E nós, mulheres anarquistas, nos colocamos, sempre ombro a ombro, ao lado das de baixo, nessa luta!
Coordenação Anarquista Brasileira
